Justiça trabalhista promove semana de acerto de dívidas de patrões com empregados
A Justiça do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira (11), a 2ª
Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O principal objetivo da
iniciativa é estimular que patrões e empregados acertem eventuais
dívidas trabalhistas reconhecidas em juízo, mas que não foram pagas.
Até
sexta-feira (15), servidores e magistrados do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dos
24 tribunais regionais e de todas as varas do Trabalho do país vão
priorizar a análise dos processos judiciais já em fase de execução
trabalhista.
A execução de ações trabalhistas é a cobrança
compulsória do valor da dívida fixado pela Justiça, que ocorre quando o
devedor descumpre a decisão judicial ou um acordo preliminar entre as
partes. Só no Rio Grande do Sul, há cerca de 127 mil processos nessa
fase e as varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS)
já agendaram 1.791 audiências de conciliação.
Já em Minas Gerais,
será inaugurada a Central Permanente de Conciliação do TRT-MG, que
julgará 100 processos envolvendo algumas das empresas que mais devem em
direitos trabalhistas. Em Santa Catarina, o TRT-SC confirmou a
realização de 1.164 audiências.
Além da análise de processos
judiciais, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens e
audiências de conciliação, a campanha será encerrada com a realização,
na próxima sexta-feira, do Leilão Nacional de Bens, que ocorrerá
simultaneamente em todas as unidades da Federação.
Os interessados
poderão participar de forma eletrônica ou presencial, mediante cadastro
prévio. Os classificados podem ser acessados no site do CSJT.
Segundo
o CSJT, milhares de imóveis, veículos, equipamentos e objetos já
penhorados vão ser leiloados para garantir o pagamento de dívidas
trabalhistas. Entre os itens anunciados, há desde roupas até o estádio
do Clube Náutico de Recife (PE), além de um navio de 72 metros de
comprimento, avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já
aberto para lances eletrônicos. Um dos lotes do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região (Piauí) inclui dois vestidos de noiva, cujo lance
mínimo será R$ 2.100.
Os valores recolhidos ao longo da semana,
por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas, serão divulgados na
internet, no Executômetro, um indicador que estará disponível nos sites
do TST, do CSJT e dos tribunais regionais do Trabalho a partir de
segunda-feira.
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