SindForte-RN

Centrais querem punição para empresas que demitirem acima da média do setor

São Paulo – As seis maiores centrais sindicais do país lançaram a campanha de combate
à rotatividade no mercado de trabalho brasileiro, que segundo o Dieese chegou a 53,8% em 2010. Eles também contestam proposta do governo de mudança de regras para pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial."Retirada de direitos não foi eficaz em nenhum lugar do mundo.Queremos discutir alternativas com o governo", afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, acrescentando que as centrais já pediram audiência com a presidenta Dilma Rousseff.

Para o cutista, alguns empresários usam a rotatividade apenas para diminuir custos. "Por isso, é
preciso proteger o emprego e punir quem demite mais do que a média histórica do setor", defendeu.Segundo ele, "é barato demitir no Brasil". No documento divulgado pelas centrais (além da CUT, assinam o texto CGTB, CTB, Força Sindical,NCST e UGT), as entidadesafirmam que enfrentar a rotatividade "é o maior desafio da política pública voltada para o trabalho".Mesmo descontados fatores como desligamentos decorrentes de transferência ou a pedido do trabalho,
aposentadorias e mortes, as taxas seguem elevadas: 37,5% em 2008, 36% em 2009 e 37,3% em
2010. As consequências, sustentam, são instabilidade para o trabalhador, rebaixamento salarial e
dificuldade de aprimoramento profissional,além de maior demanda de seguro-desemprego e do FGTS.

A situação se agrava quando a análise é feito por setor. Segundo o Dieese, na construção civil a taxa supera os 100% (108%, ou 86% descontados os fatores citados anteriormente) e na agricultura atinge 98% (74%). Chega a 58% no comércio (42%), 54% nos serviços (34%) e 50% na indústria de transformação (37%). Também mostra concentração: em 2010, apenas 126 mil estabelecimentos (5,8% do total) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) das demissões.

Entre as propostas apresentadas e que serão levadas ao governo,estão a criação de um programa
nacional de estabilização e manutenção do emprego, que seria financiado por repasse do adicional
de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (inspirado em uma experiência alemã) e o incentivo à organização no local de trabalho, o estímulo à redução das taxas de rotatividade. Também poderia ser criada uma taxa imposta a empresas com rotatividade acima da média do setor. As centrais também defendem a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), por meio da qual as empresas teriam de comunicar com a antecedência tanto trabalho como
sindicato e justificar as razões da demissão.

Fonte: CNTV