Regulamentação da terceirização deve evitar precarização do trabalho

A regulamentação da terceirização
deve evitar a precarização do
trabalho e dar garantias aos trabalhadores,
afirmou nesta terça-feira
o presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Artur Henrique
da Silva.
Segundo ele, os trabalhadores
terceirizados normalmente têm
piores condições de trabalhos, sofrem
mais acidentes e têm uma
remuneração menor. Há diversos
projetos de lei tramitando no Congresso
sobre o assunto.
“O grande desafio é termos uma
Entre 2006 e 2009, número
de terceirizados subiu mais do
que contratações diretas. Falta
legislação específica para proteger
trabalhadores e empresas.
Um quarto dos empregos formais
no Brasil é terceirizado e o
número vem crescendo. O Congresso
Nacional discute mais de
20 projetos sobre a questão.
Estima-se que hoje, no Brasil,
10 milhões de trabalhadores
sejam terceirizados - contratados
por uma empresa que presta
serviço para outra ou para o
estado. Representam cerca de
25% do mercado de trabalho
formal no Brasil.
Entre 2006 e 2009, o número
de empregos terceirizados subiu
mais do que o das contratações
diretas. Para os especialistas, daqui
para frente, a terceirização vai
se tornar cada vez mais frequente
no mercado de trabalho. Mas
ainda falta uma legislação específica
para proteger trabalhadores
e empresas.
“Não é possível ficar trabalhador
sem proteção, seja ele
do lado da contratante, seja
do lado da contratada”, explica
consultor de relações de trabalho,
José Pastore.
O presidente da Central Única
dos Trabalhadores, a CUT,
Artur Henrique, diz que o trabalhador
terceirizado é prejudicado
pela falta de uma lei
clara sobre o assunto.
Terceirizados representam 25% do mercado de trabalho formal no Brasil
regulamentação que reverta a precarização”,
afirmou o presidente da
CUT durante o seminário “Terceirização,
evolução e marco legal”, promovido
pelo Valor em Brasília. “Se o
objetivo da terceirização não é precarizar,
queremos na lei garantias.”
Artur Henrique defendeu ainda
que as empresas contratantes sejam
responsáveis pelas condições
de trabalho oferecidas pelas empresas
contratadas. “O que assistimos
hoje é um desrespeito à Constituição."
Fonte: Valor Econômico