Prefeita sanciona lei que visa aumentar segurança em instituições financeiras

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa,
sancionou a lei aprovada pela Câmara
Municipal do Natal que visa aumentar
a segurança em instituições financeiras
da cidade. A partir de agora, bancos, lotéricas
e até caixas eletrônicos deverão
ter câmeras de vídeo e vigilantes durante
todo o período em que os clientes puderem
utilizar os terminais. Aas instituições
financeiras deverão disponibilizar
câmeras de vídeos tanto na área interna
quanto externa aos locais onde ocorrer
o atendimento aos clientes, sejam estabelecimentos
públicos ou privados.
No texto sancionado, são as instituições
financeiras (bancos oficiais ou pri-
Prefeita sanciona lei que visa aumentar
segurança em instituições financeiras
vados, caixas econômicas, sociedades
de crédito, associações de poupanças,
agências, subagências e seções, caixas
eletrônicos e casas lotéricas que realizam
serviços bancários) que devem fazer
a implantação e a manutenção dos
novos equipamentos e também disponibilizar
os vigilantes. Há a possibilidade,
ainda, de que mais de um banco,
quando houver mais de um caixa eletrônico
no local, firmem parceria para
a segurança.
O descumprimento da lei pode gerar
desde a advertência à instituição infratora
(caso haja a possibilidade de sanar
o problema em até 30 dias), até multas
de R$ 200 mil, caso ocorra a reincidência
por parte da instituição financeira.
A lei entrou em vigor nesta terça-feira
(22) e a Prefeitura ficará responsável
pela fiscalização da nova norma.