Essa é a expressão financeira do sofrimento
físico e mental de ferimentos,
doenças e mortes causados pelo trabalho
no setor formal e no informal. O cálculo
é do economista e consultor em relações
do Trabalho e Recursos Humanos José
Pastore, pesquisador da Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (Fipe),
da Universidade de São Paulo (USP).
Somente o custo gerado pelos acidentes
entre trabalhadores de empresas com
carteira assinada que são notificados e
identificados nas estatísticas oficiais é
estimado em cerca de R$ 70 bilhões.
Pelo menos 46% dos acidentes, incluídos
as doenças ocupacionais e os ocorridos
no trajeto de ida e volta para casa,
resultam em afastamento do trabalho por
mais de 15 dias, incapacidade permanente
e morte. A maior parte dessa fatura
bilionária não é bancada pelos empregadores,
e, sim, por toda a sociedade, traduzida
no pagamento de benefícios previdenciários
precoces, nos atendimentos
do Sistema Único de Saúde (SUS) — que
inclui ainda a maior ocupação de leitos
—, nos gastos com reabilitação profissional
e nas ações judiciais.
Só as contribuições das empresas a
título de seguro de acidente de trabalho
totalizam R$ 8 bilhões por ano e as despesas
com benefícios pagos pelo INSS
alcançam R$ 14 bilhões. “É uma cifra
colossal, gigantesca”, avalia Pastore, sobre
a extensão do custo dos acidentes que
não aparecem nas estatísticas oficiais. No
caso de ocorrências com trabalhadores
informais e autônomos, o peso estoura
basicamente nas contas do SUS. Há ainda
os gastos com o afastamento temporário
e permanente de servidores públicos
e profissionais liberais, que também não
estão sob o manto da Previdência Social.
Esse grupo, que está fora das estatísticas,
responde por 60% da força de trabalho.
Outros danos
Uma ocorrência gera ainda outros
problemas e despesas, que engordam o
custo dos acidentes no país. As empresas
arcam com o salário dos primeiros
15 dias de afastamento (a partir do 16º
dia, é o INSS que paga) e custos com
interrupção do trabalho, substituição e
treinamento de mão de obra, dano em
maquinário, atraso em cronograma de
entrega, multas, aumento da contribuição
do seguro de acidente e pagamento
de indenizações.
Já as vítimas têm despesas com medicamentos,
assistência médica adicional,
transporte, redução do poder aquisitivo,
desemprego, depressão e traumas.
Quando há morte, é imensurável o dano
material provocado, sem contar o psicológico,
decorrente da dor da perda e da
falta que a pessoa fará para o desenvolvimento
do núcleo familiar. Muitas
vezes, o trabalhador que perde a vida é o
chefe do lar, que se desestrutura. O futuro
dos filhos fica comprometido.
José Pastore observa que está havendo
mais controle sobre a ocorrência de
acidentes pelo Ministério da Previdência.
A maior quantidade registrada nos
últimos três anos, na casa dos 700 mil,
não significa aumento em relação ao período
até 2006, quanto o total ficou em
torno de 500 mil no ano, diz. A partir
de 2007, a Previdência passou a computar
os casos identificados pelos médicos
peritos e funcionários do INSS, não comunicados
pelas empresas, na hora de
conceder o benefício.
Naquele ano de 2007, foram incluídos
141 mil casos sem notificação, totalizando
659.523 acidentes. Em 2008,
ano da crise internacional e do aumento
do desemprego, o número de ocorrências
sem comunicação da empresa foi
de 199 mil e o volume total, de 747.663.
Em 2009, houve diminuição, atingindo
os 701.496 registrados em 2010.
O diretor do Departamento de Políticas
de Saúde e Segurança Ocupacional
do Ministério da Previdência, Remígio
Todeschini, informa que as empresas que
sonegam a comunicação da ocorrência de
qualquer acidente em 24 horas recebem
punição. Elas sofrem com a elevação da
contribuição do Seguro de Acidente do
Trabalho (SAT), de 1% a 3%, que passa
a ser cobrada em dobro sobre a folha de
pessoal. Cerca de 50%, diz Todeschini,
estão na faixa maior, por desempenharem
atividades de risco grave. Só 20%
recolhem alíquota de 1%, de risco leve.
Doenças
O diretor alerta para o setor de serviços,
que assumiu a liderança em quantidade
de acidentes nos últimos dois
anos, passando à frente da indústria. É
elevada a ocorrência de doenças ósseomusculares,
lesões de ombro e lordose
no comércio. Há também aumento dos
diagnósticos de transtornos mentais e
comportamentais, que decorrem principalmente
do estresse e da depressão.
Houve ainda elevação de 25% nos afastamentos
e na concessão de auxílio-doença
por esses motivos.
“A forma como o trabalho está organizado,
com pressão constante por
metas, maior produtividade e ameaça de
demissão, provoca essas doenças”, diz
Todeschini. O operador de máquinas Juliano
Augusto Fernandes, de 29 anos, é
uma dessas vítimas. Ele ficou três meses
afastado do trabalho no início do
ano, após contrair tendinite no punho.
O benefício do INSS só saiu quando ele
já estava retornando ao serviço, na empresa
de autopeças Brembro, em Betim,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Juliano foi poupado dos mesmos
esforços, mas novos problemas apareceram.
Em maio, o médico da empresa o
afastou novamente por causa de uma
tendinite no pé direito — ele passava
muito tempo em pé. Mas o INSS indeferiu
o pedido do auxílio-doença, alegando
que o problema não justificava o
afastamento. Desde então, ele está sem
renda e teve que entrar com um recurso.
“Muitas vezes, a gente prefere trabalhar
machucado a ficar dependendo do
INSS.” (Colaborou Frederico Bottrel)
Maior fiscalização
O Ministério da Previdência informou
que os acidentes em geral vêm
diminuindo nos últimos dois anos por
conta da maior fiscalização do governo,
da adoção de normas obrigatórias
de segurança e da aplicação do chamado
Fator Acidentário de Prevenção (FAP),
incidente sobre o Seguro de Acidente de
Trabalho (SAT) pago pelas empresas.
A alíquota pode aumentar ou diminuir
conforme a ocorrência de acidentes.
Dados do órgão apontam que 90% das
empresas têm FAP menor ou igual a 0,5,
ou seja, pagam metade da contribuição
devida, por redução na acidentalidade.
físico e mental de ferimentos,
doenças e mortes causados pelo trabalho
no setor formal e no informal. O cálculo
é do economista e consultor em relações
do Trabalho e Recursos Humanos José
Pastore, pesquisador da Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (Fipe),
da Universidade de São Paulo (USP).
Somente o custo gerado pelos acidentes
entre trabalhadores de empresas com
carteira assinada que são notificados e
identificados nas estatísticas oficiais é
estimado em cerca de R$ 70 bilhões.
Pelo menos 46% dos acidentes, incluídos
as doenças ocupacionais e os ocorridos
no trajeto de ida e volta para casa,
resultam em afastamento do trabalho por
mais de 15 dias, incapacidade permanente
e morte. A maior parte dessa fatura
bilionária não é bancada pelos empregadores,
e, sim, por toda a sociedade, traduzida
no pagamento de benefícios previdenciários
precoces, nos atendimentos
do Sistema Único de Saúde (SUS) — que
inclui ainda a maior ocupação de leitos
—, nos gastos com reabilitação profissional
e nas ações judiciais.
Só as contribuições das empresas a
título de seguro de acidente de trabalho
totalizam R$ 8 bilhões por ano e as despesas
com benefícios pagos pelo INSS
alcançam R$ 14 bilhões. “É uma cifra
colossal, gigantesca”, avalia Pastore, sobre
a extensão do custo dos acidentes que
não aparecem nas estatísticas oficiais. No
caso de ocorrências com trabalhadores
informais e autônomos, o peso estoura
basicamente nas contas do SUS. Há ainda
os gastos com o afastamento temporário
e permanente de servidores públicos
e profissionais liberais, que também não
estão sob o manto da Previdência Social.
Esse grupo, que está fora das estatísticas,
responde por 60% da força de trabalho.
Outros danos
Uma ocorrência gera ainda outros
problemas e despesas, que engordam o
custo dos acidentes no país. As empresas
arcam com o salário dos primeiros
15 dias de afastamento (a partir do 16º
dia, é o INSS que paga) e custos com
interrupção do trabalho, substituição e
treinamento de mão de obra, dano em
maquinário, atraso em cronograma de
entrega, multas, aumento da contribuição
do seguro de acidente e pagamento
de indenizações.
Já as vítimas têm despesas com medicamentos,
assistência médica adicional,
transporte, redução do poder aquisitivo,
desemprego, depressão e traumas.
Quando há morte, é imensurável o dano
material provocado, sem contar o psicológico,
decorrente da dor da perda e da
falta que a pessoa fará para o desenvolvimento
do núcleo familiar. Muitas
vezes, o trabalhador que perde a vida é o
chefe do lar, que se desestrutura. O futuro
dos filhos fica comprometido.
José Pastore observa que está havendo
mais controle sobre a ocorrência de
acidentes pelo Ministério da Previdência.
A maior quantidade registrada nos
últimos três anos, na casa dos 700 mil,
não significa aumento em relação ao período
até 2006, quanto o total ficou em
torno de 500 mil no ano, diz. A partir
de 2007, a Previdência passou a computar
os casos identificados pelos médicos
peritos e funcionários do INSS, não comunicados
pelas empresas, na hora de
conceder o benefício.
Naquele ano de 2007, foram incluídos
141 mil casos sem notificação, totalizando
659.523 acidentes. Em 2008,
ano da crise internacional e do aumento
do desemprego, o número de ocorrências
sem comunicação da empresa foi
de 199 mil e o volume total, de 747.663.
Em 2009, houve diminuição, atingindo
os 701.496 registrados em 2010.
O diretor do Departamento de Políticas
de Saúde e Segurança Ocupacional
do Ministério da Previdência, Remígio
Todeschini, informa que as empresas que
sonegam a comunicação da ocorrência de
qualquer acidente em 24 horas recebem
punição. Elas sofrem com a elevação da
contribuição do Seguro de Acidente do
Trabalho (SAT), de 1% a 3%, que passa
a ser cobrada em dobro sobre a folha de
pessoal. Cerca de 50%, diz Todeschini,
estão na faixa maior, por desempenharem
atividades de risco grave. Só 20%
recolhem alíquota de 1%, de risco leve.
Doenças
O diretor alerta para o setor de serviços,
que assumiu a liderança em quantidade
de acidentes nos últimos dois
anos, passando à frente da indústria. É
elevada a ocorrência de doenças ósseomusculares,
lesões de ombro e lordose
no comércio. Há também aumento dos
diagnósticos de transtornos mentais e
comportamentais, que decorrem principalmente
do estresse e da depressão.
Houve ainda elevação de 25% nos afastamentos
e na concessão de auxílio-doença
por esses motivos.
“A forma como o trabalho está organizado,
com pressão constante por
metas, maior produtividade e ameaça de
demissão, provoca essas doenças”, diz
Todeschini. O operador de máquinas Juliano
Augusto Fernandes, de 29 anos, é
uma dessas vítimas. Ele ficou três meses
afastado do trabalho no início do
ano, após contrair tendinite no punho.
O benefício do INSS só saiu quando ele
já estava retornando ao serviço, na empresa
de autopeças Brembro, em Betim,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Juliano foi poupado dos mesmos
esforços, mas novos problemas apareceram.
Em maio, o médico da empresa o
afastou novamente por causa de uma
tendinite no pé direito — ele passava
muito tempo em pé. Mas o INSS indeferiu
o pedido do auxílio-doença, alegando
que o problema não justificava o
afastamento. Desde então, ele está sem
renda e teve que entrar com um recurso.
“Muitas vezes, a gente prefere trabalhar
machucado a ficar dependendo do
INSS.” (Colaborou Frederico Bottrel)
Maior fiscalização
O Ministério da Previdência informou
que os acidentes em geral vêm
diminuindo nos últimos dois anos por
conta da maior fiscalização do governo,
da adoção de normas obrigatórias
de segurança e da aplicação do chamado
Fator Acidentário de Prevenção (FAP),
incidente sobre o Seguro de Acidente de
Trabalho (SAT) pago pelas empresas.
A alíquota pode aumentar ou diminuir
conforme a ocorrência de acidentes.
Dados do órgão apontam que 90% das
empresas têm FAP menor ou igual a 0,5,
ou seja, pagam metade da contribuição
devida, por redução na acidentalidade.
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